O governo brasileiro admite: o movimento neonazista passou por uma expansão no país desde os anos 80 e hoje está ativo. Os dados fazem parte de um informe da ONU que será debatido na segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Os organizadores do documento liderado pela relatora das Nações Unidas, Tendayi Achiume, pediram para que cada governo entregasse dados nacionais da situação dos movimentos de tendências neonazistas, num esforço internacional para tentar mapear o cenário e dar uma resposta.
No caso das respostas brasileiras, a constatação que é citada no informe final da relatoria da ONU, de 13 de setembro, é de que houve uma intensificação desses grupos neonazistas. “Desde os anos 1980, o movimento neonazista se intensificou no Brasil. Ele continuou ativo e incluiu mais de 12 grupos”, apontou o texto da ONU, citando as respostas dadas pelo Itamaraty. Outro aspecto avaliado pela relatoria se referia à promoção do discurso do ódio, aproveitando-se de novas tecnologias e a incapacidade das plataformas digitais de dar uma resposta às tendências.
Nas informações que submeteu para a ONU, porém, o governo brasileiro ignorou a promoção do discurso do ódio por parte do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e diversos ministros. Se no Brasil o governo Bolsonaro tenta impedir que as redes sociais retirem conteúdo de seus sites, a versão oficial ao mundo é outra.
“O governo do Brasil declarou que com o aumento do uso de novas tecnologias da informação, o discurso do ódio e da intolerância na Internet também aumentou significativamente”, aponta o documento oficial da ONU. “Atos de incitamento ao ódio, violência racial e discriminação haviam sido incluídos na legislação penal, assim como a disseminação de símbolos e qualquer forma de publicidade destinada a promover o nazismo”, explicou.
De acordo com o texto da relatoria da ONU, o Brasil referiu-se em suas respostas “aos desafios enfrentados na perseguição de atos de incitamento ao ódio em nível nacional”. “Como o discurso do ódio ainda não havia sido explicitamente criminalizado, ele foi processado como um crime de discriminação, tornando difícil intervir e obter provas quando mensagens de discurso de ódio eram difundidas através da Internet”, alegou o governo.
Foto: REUTERS / Lucas Jackson/Agência Brasil