Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital e, até esta terça-feira (29), pediram a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas — 1.386 indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJSP) e 3.823 pela Secretaria de...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, em ação protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28) que pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59....
O Brasil gastou US$ 4.133 por aluno em 2023, valor equivalente a 30,39% da média de US$ 13.601 dos países avaliados pela OCDE, segundo o relatório Panorama da Educação 2026. Apesar do menor investimento por estudante, o país destinou 4,5% do PIB à educação, acima da média de 4% da organização. No ensino fundamental, o...
O número de transações realizadas por Pix caiu 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória que proibiu as apostas esportivas online. Entre sábado (26) e segunda-feira (28), foram registradas 608,6 milhões de operações, enquanto o valor movimentado recuou 15,5%, para R$ 183,58 bilhões. Os dados do Banco Central mostram quedas nos três...
O governo do Irã afirmou que já apresentou aos Estados Unidos as condições que considera necessárias para a construção de um acordo entre os dois países. A declaração foi acompanhada de críticas ao presidente norte-americano, Donald Trump, a quem autoridades iranianas atribuíram dificuldades para tomar decisões relacionadas às negociações diplomáticas. A manifestação ocorre em meio...
O príncipe e vice-primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al Nahyan, defendeu a retomada da liberdade de navegação no Estreito de Ormuz. A declaração ocorreu no sábado (26), durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. O representante dos Emirados afirmou que a passagem marítima deve funcionar sem cobrança de taxas ou imposição...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do ICMS aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais, mas, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer...
A Anvisa proibiu a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida), conforme resolução publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O medicamento do tipo GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, foi aprovado pela agência com indicação para tratar diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado e é um produto de tarja vermelha, sujeito à retenção de...
Estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis, conforme atualização publicada pelo Confaz. Os valores servem de referência para o cálculo do ICMS, mas não representam necessariamente os preços cobrados nos postos. A atualização inclui produtos como querosene de...
O número de pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DII) cresceu cinco vezes no Brasil entre 2012 e 2025, passando de 30 para 158 casos por 100 mil habitantes, segundo estudo apresentado no 74º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, em Balneário Camboriú (SC). O levantamento foi feito por Abel Quaresma, da Unoesc, e Paulo Kotze, da PUC-PR,...