O processo, que está em andamento com a infraestrutura chamada Nuvem Soberana do SUS, deve tornar o Brasil um dos únicos países com soberania sobre dados públicos de saúde, armazenando e processando informações exclusivamente em território nacional sob a legislação brasileira, incluindo a LGPD . A primeira fase da migração envolve o Cadastro Nacional de...
O plenário aprovou o PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional, com o objetivo de diminuir a dependência das importações — que representam mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura brasileira . O texto,...
O Poranga Marandúa — que significa “boa notícia” em Nheengatu — foi lançado nesta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados, resultado de um trabalho de mais de 40 povos indígenas articulados pela Abrinjor . O manual reúne termos, orientações e princípios editoriais a partir da visão indígena, com o objetivo de servir como ferramenta de trabalho para...
O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 14 de agosto, contribuições para o novo marco regulatório dos cursos de graduação a distância, por meio da plataforma Brasil Participativo. A iniciativa, aberta a estudantes, professores, gestores e sociedade civil, busca atualizar as diretrizes da modalidade EaD, definindo critérios para mediação pedagógica, suporte ao estudante...
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) orienta que motoristas que adesivarem seus veículos ou os utilizarem em atividades de campanha (como transporte de material ou deslocamento de equipes) informem previamente a seguradora, pois tais mudanças podem ser consideradas aumento de risco — devido à maior exposição a acidentes, vandalismo e eventos públicos — e,...
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) iniciou a venda de ingressos para as arquibancadas especiais e cadeiras individuais do Carnaval 2027 na Marquês de Sapucaí. As entradas custam R$ 250 por noite, com meia-entrada a R$ 125, e estão disponíveis para os três dias de desfiles competitivos, de 7...
A partir desta segunda-feira (10), a Receita Federal disponibiliza a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR no Portal de Serviços, acessível com conta gov.br nível prata ou ouro, permitindo preencher, transmitir, retificar e consultar a DITR de forma prática . O uso da plataforma será obrigatório para pessoas jurídicas e físicas proprietárias de imóveis com área superior...
As contribuições, da sociedade civil e da comunidade médica, podem ser enviadas até o próximo dia 17 para a avaliação do medicamento para pacientes adultos com HAP em classes funcionais III ou IV (OMS) e risco intermediário a alto, em uso de terapia dupla (com intolerância às prostaciclinas) ou tripla, associada ao tratamento já em...
O mercado financeiro revisou para baixo a projeção do IPCA, de 5,03% na semana passada, enquanto a estimativa de crescimento do PIB também recuou para 1,98% após cinco semanas em 1,99% . As projeções para o câmbio (R$ 5,20) e para a Selic (13,75%) em 2026 permaneceram estáveis, e o Copom reduziu a taxa básica...
O eleitor que desejar votar fora de sua cidade nas eleições de outubro tem até o dia 20 deste mês para solicitar a habilitação, pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, com apresentação de documento oficial com foto. O benefício está disponível apenas nas capitais e em municípios...