O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 5320, que entra em vigor em 28 de agosto, determinando que bancos e instituições de pagamento bloqueiem contas de operadores não autorizados de apostas de quota fixa no prazo máximo de 24 horas após notificação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda . A...
O documento, apresentado nesta quinta-feira (25), destaca que atividades laborais online, como exposição excessiva de imagem, assédio virtual e monetização indevida, são naturalizadas no ambiente familiar e social, mas envolvem riscos concretos de violação de direitos, embora o Brasil ainda não tenha regulamentação específica para o trabalho infantil digital — o Estatuto Digital da Criança...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas durante o Fórum Mundial em Tbilisi, na Geórgia, na categoria “Participação e engajamento público para a tomada de decisão inclusiva”, entre mais de 700 candidaturas de 62 países. A política paraense, que estabelece regras...
Estudo com base na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 revela que 22,4% das pessoas homossexuais e bissexuais consomem produtos de tabaco, contra 12,7% dos heterossexuais, e a prevalência de vapes entre o primeiro grupo é quase seis vezes maior, segundo a pesquisadora Aline Mesquita, do Inca. A especialista alerta que o tabagismo é o...
Um terremoto de magnitude 7,1 foi registrado na noite desta quarta-feira (24) na Venezuela, causando momentos de tensão e pânico em diversas regiões do país. O tremor ocorreu durante a partida da Seleção Brasileira e foi sentido principalmente em Caracas, capital venezuelana, segundo informações do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e relatos de jornalistas...
A candidata conservadora Keiko Fujimori foi eleita presidente do Peru após uma das eleições mais disputadas da história recente do país. Com 99,85% das urnas apuradas, a líder do partido Força Popular alcançou 50,11% dos votos válidos, somando mais de 9,2 milhões de votos e garantindo uma vantagem considerada irreversível sobre o adversário, o esquerdista...
O Ministério da Fazenda disponibilizou nesta terça-feira (23) o Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, plataforma que consolida dados da Receita Federal e permite ao cidadão monitorar quem recebe benefícios fiscais, setores, regiões e programas, totalizando R$ 339,86 bilhões em desonerações em 2024, com 87 programas analisados e cerca de 86 mil empresas beneficiárias. A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que estabelece regras para magistrados decidirem sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamentando o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com autorização judicial individual e válida por até 12 meses para crianças e 18 meses para...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para que a sociedade opine sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem a mamografia digital para qualquer pessoa, independentemente de idade ou gênero, desde que haja pedido médico, eliminando a restrição atual que limita o exame a mulheres de 40 a 69 anos. A...
O governo federal lançou nesta terça-feira (23) as ações preparatórias para o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua, que será realizado pelo IBGE, com etapa inicial em cinco capitais – Belo Horizonte, Goiânia, Florianópolis, Manaus e Salvador – para mapear o perfil demográfico e socioeconômico desse público . O presidente do IBGE, Márcio...