O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo de cooperação com grandes plataformas digitais para reforçar o combate à desinformação durante o processo eleitoral. A iniciativa busca fortalecer ações de prevenção e resposta à divulgação de conteúdos falsos que possam comprometer a integridade das eleições. O acordo prevê a ampliação da colaboração entre o TSE...
A Lei nº 15.122, sancionada em abril de 2025, estabelece critérios para que o Brasil suspenda concessões comerciais e adote contramedidas — como imposição de tributos, fim de isenções tarifárias ou restrição de importações — contra países ou blocos que adotem ações unilaterais que prejudiquem a competitividade econômica brasileira, com as medidas devendo ser aplicadas,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que garante aos povos indígenas e às comunidades tradicionais o direito de utilizar cocares, turbantes e outros elementos culturais ou religiosos nas fotografias de documentos oficiais. A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal. O texto permite que esses adornos...
O governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros a partir de 22 de julho, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, decisão que o governo Lula repudiou em nota, classificando o dia 15 de julho como “um marco lastimável” na história das relações entre...
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção que teria envolvido o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, um código relacionado a uma pizzaria teria sido utilizado para identificar repasses de propina entre os investigados, informação revelada no inquérito conduzido pela corporação. As apurações fazem parte de...
Os partidos e federações realizarão suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para escolher os candidatos a presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, e oficializar alianças e coligações, com os nomes precisando ter o pedido de registro na Justiça Eleitoral feito até 15 de agosto para que o TSE...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6.150.378 em bens do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos-MG), com base em investigação da Polícia Federal que aponta que ele, mesmo sem exercer mandato desde a cassação em 2016, atuou como “agente privado” com poder equivalente ou superior...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (9) uma instrução normativa determinando que as vacinas contra covid-19 sejam monovalentes e contenham a variante LP8.1 como antígeno preferencial, com derivados da cepa JN.1 permitidos desde que comprovem respostas amplas de anticorpos neutralizantes, enquanto os imunizantes registrados e produzidos antes da norma poderão ser...
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (9) uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação apura o uso de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção irregular de benefícios previdenciários, além da atuação de possíveis servidores e intermediários...
A cesta básica ficou mais cara em 17 capitais brasileiras em junho, com a maior alta registrada em Boa Vista (3,28%), segundo o Dieese e a Conab. O feijão liderou os aumentos de preços, seguido pelo arroz, carne bovina e leite. São Paulo manteve a cesta mais cara do país, com custo médio de R$...