Governo federal prorroga desoneração de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução a zero de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e tem como objetivo conter possíveis impactos na inflação provocados pela alta dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.

A medida mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação dos combustíveis, além da redução da Cide incidente sobre a gasolina. Também foi estendida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor. Segundo o governo, a iniciativa busca contribuir para a estabilidade dos preços e preservar a competitividade dos biocombustíveis.

 

Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil