Visando diminuir os índices da ausência paterna nos registros de nascimento no Brasil, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) da Defensoria Pública do Estado promoveu neste sábado, 12 de março, o mutirão nacional de atendimentos “Meu Pai Tem Nome”. No Pará, a ação foi realizada na central de atendimento da DPE em Belém e em mais 12 sedes de regionais da Instituição.
O pintor Willian Araújo Leão foi um dos primeiros atendidos. “Eu soube do mutirão pela televisão e resolvi vir aqui para buscar o atendimento, porque o meu filho já vai fazer quinze anos e eu só soube muito tempo depois que ele só está registrado no nome da mãe. Por isso, eu vim pra colocar o meu nome na certidão dele”, disse. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apontam que no Brasil, somente de 2021 a 2022, aproximadamente 168 mil crianças foram registradas sem filiação paterna.
Segundo a coordenadora do setor psicossocial do Núcleo de Atendimento Especializado à Família, Roselene Barros, garantir o registro paterno é uma das prioridades do núcleo. “Esses mutirões de reconhecimento já fazem parte do cronograma da Defensoria Pública do Pará. Geralmente, eles são realizados no mês de agosto, por ser um mês dedicado aos pais. Todos os anos nós promovemos o Dia D do Reconhecimento, com o intuito de incentivar esse pai a reconhecer a filiação e, acima de tudo, ser presente”, destacou.
Durante a ação também foram realizados os serviços de conciliação e mediação de conflitos. Para a vendedora Bárbara Praia, a iniciativa foi uma ótima oportunidade para ela oficializar o seu divórcio consensual. “A gente já está separado há um bom tempo e temos que finalizar essa situação, mas acontece que o dinheiro não tá lá essas coisas, então foi uma benção esse atendimento totalmente gratuito”, comemorou.
Além da região metropolitana de Belém, o projeto foi realizado em mais 12 sedes de regionais da Defensoria Pública do Pará, com o intuito de garantir direitos à população hipossuficiente e fomentar as atuações extrajudiciais.
Para a coordenadora do mutirão no interior do Pará , defensora pública Eliana Magno, o projeto é dedicado especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade pela ausência de registro paterno. “Nós queremos alcançar o máximo de pessoas pra que elas tenham conhecimento de que esse é um direito fundamental e que provém daí outros diversos direitos, como benefício de pensão e questões de alimentos”, ressaltou.
Por Defensoria
Foto: Defensoria