O Deputado Estadual Fábio Figueiras (PSB), protocolou o Projeto de Lei que dispõe sobre o “Treinamento obrigatório para profissionais da educação sobre Epilepsia”. O objetivo principal do treinamento é fazer com que os profissionais possam identificar sinais e sintomas de crises epilépticas; poder prestar os primeiros socorros de forma segura e criar um ambiente acolhedor...
Na quinta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), conhecido como Delegado Francischini, acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de...
O deputado estadual Miro Sanova esteve reunido com os representantes do setor cultural e da Federação dos Movimentos Sociais de Associações de Ananindeua (Famosa), para tratar sobre o apoio de seu mandato ao processo de legalização destas entidades, fator fundamental para que possam receber incentivos governamentais e participar de atividades que promovam a cidadania a...
O dia 19 de foi está marcado por centenas de manifestações pelo Brasil. “O povo demonstra sua indignação a um governo que negou a vacina e é responsável por quase 500 mil mortos”, destaca o deputado federal Beto Faro, que participou das manifestações. “Nosso mandato está perto do clamor das ruas e segue defendendo o...
O deputado federal Celso Sabino ajudou a aprovar o projeto de lei 5625/2016, que inclui a promoção de direitos educacionais de brasileiros que moram no exterior entre as metas do Plano Nacional de Educação. O texto inclui entre as metas a realização de exame nacional aplicado no exterior para certificar competências de jovens e adultos....
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (15), proposta que obriga o governo federal a realizar consulta pública e estudos técnicos prévios a fim de definir normas e limites geográficos para zonas de amortecimento (ZA) e corredores ecológicos (CE) próximos a unidades de conservação ambiental (UC). A...
Com o apoio do deputado federal Celso Sabino, a Câmara aprouvou o projeto de lei 1208/2021, que cria o “Programa Pró-Pesquisa-Covid-19” de incentivo tributário para empresas doarem aos institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da covid-19 com posterior dedução no imposto de renda. A validade do programa será enquanto houver...
O deputado federal Cássio Andrade participou da inauguração da rua 17 de agosto, no Conjunto Rui Barata, situado no Parque Verde. A população foi beneficiada pelo projeto “Minha Rua, Minha Casa” – que tem o apoio do mandato de Cássio, em parceria com o Deputado Estadual Fábio Figueiras, o coordenador da BelémTur, André Cunha e...
A partir deste sábado, 12 de junho, o Instituto Miguel Chamon, com apoio do deputado estadual Chamonzinho, estará em Tomé-Açu levando atendimentos de saúde gratuitos para a população! Consulta médica, exames de vista, atendimento odontológico e exames de ultrassonografia. Para atender a população, contribuir no combate à pandemia e cuidar das pessoas! “Agradeço o Governo...
O deputado federal Celso Sabino ajudou a aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei 823/2021, que cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que tem como objetivo apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares até 31 de dezembro de 2022. O valor do auxílio será de R$2,5 mil por unidade familiar, sendo...