O deputado federal Celso Sabino ajudou a aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei 823/2021, que cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que tem como objetivo apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares até 31 de dezembro de 2022. O valor do auxílio será de R$2,5 mil por unidade familiar, sendo de R$3 mil se a família monoparental for comandada por mãe solo.
Também houve aprovação com o incentivo do parlamentar, da medida provisória 1036/2021, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pelo período de calamidade pública.
A medida deixa de obrigar as empresas de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços ou disponibilize crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados