Pará avança na construção de marco legal para regulamentar uso da Inteligência Artificial

Grupo de Trabalho interinstitucional elabora estratégia estadual para adoção ética e responsável da tecnologia

O Governo do Pará deu um passo importante na regulamentação da Inteligência Artificial com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável por desenvolver a Estratégia Paraense de IA (EPIA) e um Marco Legal Estadual. Instituído pelo Decreto nº 4.690 em maio, o GT reúne órgãos como Prodepa, PCT Guamá e Corpo de Bombeiros para propor diretrizes que equilibrem inovação tecnológica e responsabilidade social. A iniciativa visa mapear aplicações atuais e futuras da IA na administração pública e setores estratégicos como saúde e meio ambiente, sempre considerando as particularidades regionais.

Sob coordenação da procuradora Lilian Haber, o grupo trabalha em dois eixos principais: melhoria da gestão pública através da IA e fomento à inovação tecnológica. “Queremos soluções que respeitem nossa diversidade cultural e digital”, afirmou Haber. A Prodepa, representada pelo assessor Ulisses Weyl, destacou seu papel na implementação prática das soluções, enquanto o PCT Guamá, através do diretor Carlos Renato Francês, garantiu que as propostas terão aplicabilidade real no contexto paraense. O marco legal em construção posiciona o Pará como pioneiro na discussão regional sobre governança ética de tecnologias emergentes.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará