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Os planos de saúde foram reajustados em pouco mais de 100% em janeiro deste ano. Isso porque, em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes, por faixa etária ou anuais, por 120 dias, devido à pandemia de covid-19.
Três meses depois, em novembro, no entanto, permitiu que o reajuste represado fosse cobrado, de forma diluída por 12 meses, a partir de janeiro. Após a decisão da ANS em permitir a cobrança dos valores represados, o Idec entrou com um pedido de liminar na Justiça para impedir a recomposição dos reajustes referentes ao ano passado. A solicitação está em tramitação.
Ainda que a suspensão tenha sido “benéfica” para os consumidores, foram dados apenas 120 dias. “No entendimento do Idec, essa medida precisaria valer pelo menos de março até dezembro, dando fôlego necessário para os consumidores se recuperarem”, afirma a pesquisadora em saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete.
Na avaliação de Ana Carolina Navarrete, “os números do setor mostram que o mercado vai ‘muito bem, obrigado’ e que a pandemia gerou lucros para o mercado de plano de saúde. Ao contrário do que aconteceu com diversos outros setores.” A inadimplência caiu de 8% para 6% entre novembro de 2019 e novembro de 2020.
No mesmo período, o mercado de plano de saúde saiu de 46,9 milhões de contratantes para 47,3 milhões de beneficiários em planos de assistência médica. Somente no terceiro trimestre de 2020, as operadoras tiveram um resultado líquido financeiro, que é o lucro da empresa descontado todos os custos de exercício, de R$ 15,9 bilhões, diante de R$ 2,3 bilhões em relação ao primeiro trimestre; e de R$ 9,2 bilhões do terceiro trimestre de 2019, segundo dados da ANS.
A pesquisadora Ana Carolina acredita que não há justificativas plausíveis acerca da necessidade de recompor os reajustes. O pedido da liminar do Idec, nesse sentido, solicita a abertura de uma câmara técnica, com participação social, para que o setor traga a necessidade da recomposição.