O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Inquérito Civil para investigar as circunstâncias do acidente envolvendo um ônibus do transporte coletivo que caiu e afundou no Rio Itaporanga, no Porto São Francisco, em Barcarena. O caso ocorreu na tarde da última quarta-feira (15) e será apurado pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos do município.
A investigação foi determinada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués. O objetivo é esclarecer as causas do acidente, apurar possíveis responsabilidades e verificar se a prestação do serviço de transporte público urbano atende às normas legais e de segurança.
Entre os elementos considerados para a abertura do inquérito estão as informações divulgadas pela imprensa e nas redes sociais sobre o acidente, além de relatos que apontam possíveis problemas relacionados às condições dos veículos utilizados no transporte coletivo de Barcarena.
Com o procedimento, o MPPA também pretende identificar eventuais falhas na prestação do serviço público e verificar se todas as exigências de segurança para o transporte coletivo de passageiros estavam sendo cumpridas. A apuração poderá subsidiar a adoção de medidas administrativas e judiciais, caso sejam constatadas irregularidades.
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