Nesta segunda-feira (17), o Governo do Pará lança o Programa Escola Segura e anuncia a criação do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, de autoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A parceria é com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Polícia Militar do Pará. O projeto de lei – que já foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) – tem como objetivo garantir a segurança e a harmonia da convivência escolar.
Também será anunciada a criação do aplicativo de alerta de segurança nas escolas, em parceria com a Segup. A iniciativa será implementada a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará também o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica.
Isso, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação com a comunidade escolar de casos de violência ou ameaça. A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar que contará com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central.
O intuito, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises. A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e o reforço da Ronda Escolar.
E também com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro Integrado de Operações (Ciop).
Foto: Jader Paes/Agência Pará