Consulta pública com movimentos sociais aponta formação docente e permanência estudantil como prioridades para o Plano Nacional de Educação 2024-2034
Um caderno com 400 propostas para uma educação antirracista foi entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), resultado de consulta pública realizada pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O documento, que influenciará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), destaca a formação de professores como demanda urgente – 56% das escolas brasileiras não implementam as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história afro-brasileira e indígena. A deputada Carol Dartora (PT-PR) ressaltou que o racismo compromete tanto a qualidade do ensino quanto a permanência de estudantes negros e quilombolas no sistema educacional.
O caderno propõe medidas concretas como a criação de polos regionais de formação docente com universidades e movimentos sociais, além do desenvolvimento de indicadores étnico-raciais para monitoramento das desigualdades. Para Afonso Gomes, da UNE, “é preciso fazer com que jovens negros se vejam nas escolas”. Dados do IBGE revelam que estudantes negros têm 70% mais chances de evasão escolar. A relatora do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), classificou as propostas como “inadiáveis” para construir um sistema educacional que valorize todas as histórias e identidades. O plano deve ser votado no segundo semestre, com metas até 2034.
Foto: Fernanda Teixeira/Divulgação