Condenação determina que ex-prefeito Duciomar Costa devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza e as duas sócias da empresa foram condenados pela Justiça Federal a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A decisão da Justiça tomou como base ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a peça judicial, os valores citados foram acrescidos ilegalmente ao patrimônio dos envolvidos.

Isso, com recebimento de propina da empresa Andrade Gutierrez para favorecimento em licitações de obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém. A Justiça determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Duciomar pelo prazo de oito anos.

Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público por dez anos. A ação de improbidade é resultado de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, ocorrida em 2017.

Esta teve participação conjunta do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União. De acordo com as investigações, está evidenciada a atuação de um grupo de pessoas relacionadas e sob a liderança do ex-prefeito com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos utilizando empresas pertencentes a membros do grupo.

Foto: Facebook Dulciomar