A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou Sessão Especial na manhã desta quarta-feira (27), para debater a Resolução Normativa nº 469/2021 (que altera a Resolução Normativa nº 465 de 2021), que dispõe sobre os procedimentos na área da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Resolução Normativa nº 469 fala sobre o direito ao número ilimitado de sessões com profissionais de saúde que atendem os autistas. A sessão foi solicitada pelo deputado Miro Sanova, que conduziu os trabalhos juntamente com os deputados, Carlos Bordalo e Junior Hage.
“Muitas pessoas têm sido diagnosticadas com o Transtornos do Espectro Autista e grande parte das famílias já tem um familiar que tem o transtorno. O debate na Alepa é necessário para cobrar o que é de direto dessas pessoas”, disse o deputado Miro Sanova. “A partir de hoje, com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, vamos em busca de políticas públicas mais efetivas para eles”, finalizou.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada através de um Projeto de Resolução em março deste ano.
“O Pará tem uma política pública em andamento, em construção para os autistas. Fico feliz com o debate, já tratamos com a rede pública, mas é necessário também com a rede privada. O parlamento continuará cobrando para que as ações destinadas a essa parcela da população possam ser mais concretas”, afirmou o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa.
Por Andrea Santos – AID Comunicação Social
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)