A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis na capital Belém, com o objetivo de proteger o consumidor, garantir a regularidade na comercialização e combater práticas abusivas. Dois estabelecimentos foram alvo da ação após denúncias de possíveis cobranças irregulares, seguindo recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Durante a vistoria, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis, a precisão das bombas de abastecimento, a clareza da sinalização sobre redução de tributos federais e a documentação obrigatória dos locais, incluindo licenças e notas fiscais. Um dos postos foi notificado para justificar um reajuste no preço do combustível. A operação reforça o compromisso do órgão em assegurar transparência e respeito ao consumidor paraense.
Foto: João Caio / Ag. Pará