Na tarde da quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou a Apple e a Samsung. Segundo o órgão federal, as empresas não cumpriram com as exigências feitas para justificar a ausência do carregador na venda de suas novas linhas de celulares — iPhone 13 e Galaxy Z Flip 3 e Z Fold 3 — e outros produtos eletrônicos no Brasil. A polêmica dos dispositivos sem carregador já chamou a atenção do Procon-SP, que multou as empresas por não venderem carregadores com os novos iPhone 13, da Apple, e Galaxy Z Flip 3 e Z Fold 3.
Mas agora a falta do acessório rendeu uma nova notificação do Ministério da Justiça; ambas já haviam sido notificadas pelo MJSP em novembro de 2020. Na época, Apple e Samsung disseram que a medida estaria ligada à “busca por maior durabilidade dos aparelhos e das baterias, assim como o consumo consciente”. O MJSP afirma em comunicado que orientou Apple e Samsung para prosseguirem com a venda de aparelhos sem carregador, desde que adotassem políticas de orientação sobre uso sustentável da ausência do acessório, informando também sobre a responsabilidade e direitos dos consumidores.
Mas essas sugestões não foram seguidas, segundo a pasta. Na nova notificação do Ministério da Justiça, Apple e Samsung devem informar se ainda têm interesse em assinar individualmente um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) preventivo. Ao assinar o TAC, tanto a empresa sul-coreana quanto a norte-americana teriam que disponibilizar de forma gratuita o carregador para qualquer cliente que comprasse novos produtos Samsung ou Apple e pedisse pelo adaptador.
Isso faria parte de uma “política transitória” prevista no acordo, que deve vigorar “até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor, com desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais”, diz o MJSP. No caso da Samsung, especificamente, foi adotada uma campanha de consumo consciente por um “curto período”, que entretanto não cumpriu com as demandas da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
A Samsung disse em nota ao Tecnoblog, que vai oferecer um adaptador a todos que comprarem os novos Galaxy Z Fold 3 e Galaxy Z Flip 3: “A Samsung informa que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada. A empresa reforça que disponibilizará gratuitamente um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.” a Apple disse que não vai comentar sobre o assunto.
Foto: Tech Radar