Orçamento Municipal de Belém prevê R$ 4,3 bilhões para a gestão municipal em 2022

Depois de 16 anos, o município de Belém tem um orçamento anual (LOA) discutido e aprovado pela população, definindo suas prioridades de obras e serviços para o ano de 2022. A proposta foi construída durante os últimos três meses com a participação de moradores de todos os bairros da capital, como também pelos participantes das plenárias temáticas e por segmentos sociais.

Nesta sexta-feira, 15, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), protocolou o projeto de lei para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores. É o primeiro Orçamento do governo do prefeito Edmilson Rodrigues, visto que o deste ano ainda foi elaborado pela administração passada.

O projeto de lei do Orçamento 2022 prevê uma receita de R$ 4,333 bilhões para custear as despesas e investimentos no próximo ano. Desse total, cerca de R$ 1,135 bilhão se destina a projetos e ações da área de saúde, sendo R$ 561 milhões correspondendo a 24% das receitas de impostos, como determina a lei, mais as transferências constitucionais do SUS, União e Estado. Somente a atenção básica à saúde vai receber R$ 105 milhões, cerca de 192% a mais do que a previsão inicial de gasto para 2021 estabelecido em R$ 36 milhões ainda pelo governo anterior.

Educação e Saúde priorizadas

A educação é contemplada com R$ 660,3 milhões, equivalente a 25% das receitas mais os recursos do Fundeb, conforme estabelece a legislação federal. Entre as obras previstas estão a reforma e reconstrução de escolas da rede pública de ensino. Outra área importante é a de saneamento básico que deve receber cerca de R$ 269 milhões, para obras de macrodrenagem das bacias Ariri-Bolonha, Mata-Fome e Paracuri, além de limpeza urbana, coleta e transporte do lixo domiciliar.

Os programas de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben I) e da bacia do Una vão receber juntos R$ 27,8 milhões, enquanto o Promaben II, com obras nos bairros do Jurunas, Cidade Velha, Cremação e Condor, tem alocado a previsão de cerca R$ 183,4 milhões. Esses recursos virão do tesouro municipal como contrapartida somado às operações de crédito captadas pela PMB.

A proposta orçamentária ainda estima recursos de R$ 160,5 milhões para obras do BRT e cerca de R$ 8,7 milhões destinados à implantação do Sistema de Integração do transporte coletivo da capital. Os investimentos em cultura também apresentam crescimento. Este ano, o orçamento disponibiliza cerca de R$ 17 milhões, mas para 2022 estão previstos R$ 24 milhões, um crescimento de 41,17%.

R$ 13 milhões da receita municipal para o Bora Belém

O programa de renda cidadã Bora Belém, instituído pela gestão municipal,este ano para o enfrentamento da extrema pobreza, vai ter continuidade em 2022. O programa garante auxílio de até R$ 450 a famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta orçamentária reserva o montante de R$ 13 milhões como contrapartida aos R$ 18 milhões que serão repassados pelo governo estadual, parceiro na ação.

O Bora Belém beneficia atualmente 7 mil famílias, mas a meta é alcançar 22 mil. Entre as ações previstas para atingir esse patamar está uma busca ativa nas áreas de maior incidência da pobreza e exclusão socioeconômica da cidade.

Por Agência Belém

Foto: divulgação