Foto: Marco Santos / Ag. Pará
O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois pedidos de renovação de vigência referentes aos Programas Renda Pará e Fundo Esperança, em decorrência da continuidade da pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo governador Helder Barbalho logo após a leitura da mensagem do Poder Executivo durante a reunião solene de instalação da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (2), abrindo oficialmente os trabalhos do parlamento em 2021.
Leia a Mensagem do Governador do Pará à Assembleia Legislativa
À ocasião, o chefe do Executivo Estadual aproveitou o tempo de fala para fazer um balanço de seus dois primeiros anos de gestão, destacando investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará e os esforços voltados ao combate da Covid-19, incluindo as estratégias de imunização da população.
“Fomos o Estado que, percentualmente, mais investiu entre todas as 27 unidades da federação. Ao tempo em que cuidamos do enfrentamento à pandemia e continuaremos a cuidar, mantivemos equilíbrio fiscal, avançamos nos investimentos, fomos o quarto Estado a mais aplicar recursos na área da Saúde, para além do mínimo exigido, e conseguimos manter a economia ativa”, observou o governador.
Helder Barbalho afirmou que “o Pará foi o Estado que mais gerou emprego no Norte do Brasil, um saldo positivo de 33 mil postos com carteira assinada, registramos aumento no número de abertura de empresas com fortalecimento nas atividades econômicas. Se pudemos fazer isso em um ano tão atípico, prosseguiremos no mesmo ritmo em 2021, trabalhando para garantir ações que tragam justiça social e desenvolvimento sustentável”.
O presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, o “Chicão”, reforçou a intenção em trabalhar de forma harmoniosa com os demais poderes. “Fundamental que haja um entendimento através do diálogo. As pessoas acham que os poderes têm que estar sempre divergindo, brigando, eu penso o contrário. Os poderes tem de ter suas propostas, suas metas e trabalhar junto para alcançar essas metas. Essa é a função do Legislativo, de ajudar o Executivo a executar o seu plano de Governo. Só quem ganha com isso é a população do Estado do Pará”, justificou o parlamentar que conduzirá os trabalhos na presidência da casa até 2023.
Impactos – Sobre o Renda Pará, que garante transferência de renda aos beneficiários do Bolsa Família, e o Fundo Esperança, de apoiamento a micro e pequenos empreendedores, e empreendedores individuais, o governador explicou a necessidade de nova autorização por parte do Poder Legislativo.
“Esses projetos foram aprovados com validade até dezembro de 2020, era o período que, naquele momento, considerando o exercício orçamentário daquele ano, imaginamos para suas aplicações. Em face à continuidade da pandemia se faz necessário prosseguir para diminuir o sofrimento das famílias e das pessoas que estão tendo de fazer o sacrifício do isolamento social, enfrentando a dificuldade do retorno à vida normal. Pedimos que a Alepa, da mesma forma realizada em 2020, possa também prosseguir nesta demanda, sem deixarmos de avançar na agenda de consolidação das obras de infraestrutura, políticas de geração de empregos e prestação de serviços fundamentais”, frisou Helder Barbalho.
“Vamos buscar, sobretudo, o diálogo, para construirmos os melhores projetos, os melhores resultados em meio a este momento de crise sanitária. É uma honra muito grande defender um Governo que tem pautado seu trabalho em ações abrangentes, eficientes, ações imediatas. Estamos ladeados para continuarmos firmes com esse trabalho”, concluiu a líder do Governo na Alepa, deputada estadual Cilene Couto.