Nesta terça-feira, 25, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos por tentativa de golpe de Estado. A classe terá três sessões, duas na terça-feira (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta-feira.
As Turmas do Supremo Tribunal Federal são encarregadas de julgar as chamadas “ações penais originárias”, isto é, aquelas que começam no próprio tribunal. Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a acusação, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux formam o colegiado.
Zanin deve iniciar a sessão e conceder a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do seu relatório. Depois dessa fase, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de 30 minutos para argumentar a favor da aceitação da acusação. Em seguida, caberá aos advogados dos réus, se desejarem, apresentarem suas defesas orais, com um tempo máximo de 15 minutos, levantando questões iniciais e refutando as alegações do Procurador-Geral da República.
Após a votação das questões preliminares, caso tenham sido levantadas, o relator começará a analisar o mérito da acusação. Será nesse momento que Moraes emitirá seu parecer sobre o recebimento ou não da denúncia para cada um dos acusados. Depois do voto do relator, os demais ministros começam a analisar o mérito, tendo a opção de rejeitar ou concordar, total ou parcialmente, com as teses do relator.
Após as discussões, os votos dos ministros serão apurados e a decisão será anunciada, aceitando ou não a acusação do PGR. Para que a acusação seja acatada, ela precisa detalhar o crime e suas circunstâncias; identificar os réus; solicitar testemunhas, se necessário; classificar os delitos, evidenciando a materialidade do delito e indicando indícios de responsabilidade.
No dia 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por cinco delitos: Organização criminosa: pena de 3 a 8 anos que que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia; Abolição violenta do estado democrático de direito: pena de 4 a 8 anos; Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos; Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça: pena de 6 meses a 3 anos; Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil