O radialista Hélio José Nogueira Alves foi sentenciado a dois anos de prisão por proferir discursos de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas em Santarém, no oeste do Pará. A sentença, que responde a processos iniciados pelo Ministério Público Federal (MPF), também determina o pagamento de uma multa de R$ 300 mil, a ser destinada aos povos e comunidades tradicionais que foram vítimas de discursos racistas.
Em um dos diversos ataques realizados pelo locutor, afirmou que os indígenas precisam ser “extirpados” da área. Nogueira propaga a ideia de que indígenas e quilombolas foram “inventados”, uma estratégia para obstruir o progresso econômico da região. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça já havia determinado que o Facebook e o Google removessem os vídeos com discurso de ódio divulgados pelo radialista, algo que foi confirmado de maneira definitiva na sentença.
“É exatamente esse tipo de comportamento que a lei penal, cumprindo determinação constitucional, visa reprimir e sancionar. Discurso que, de maneira irresponsável, deslegitima a pretensão do grupo étnico de ver garantido o direito originário sobre a terra que ocupam”, explica a decisão da Justiça. No início, a Justiça havia sentenciado o radialista a 2 anos de prisão e 10 dias de multa, o que corresponde a um trigésimo do valor do salário mínimo em vigor em abril de 2022, porém, o Ministério Público Federal interpôs recurso.
A entidade alegou que a decisão não levou em conta as solicitações do Ministério Público Federal para que o acusado também fosse sentenciado a compensar as vítimas do delito por danos morais. Então, a Justiça reconheceu que as comunidades merecem compensação financeira e definiu um montante mínimo de R$300 mil.
Foto: Roni Moreira – Agência Pará