Medida Provisória assinada por Lula elimina custo de verificação metrológica e amplia prazo para aferições de anual para bienal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória que elimina a taxa de R$ 52 para verificação de taxímetros, gerando uma economia anual de R$ 9 milhões para cerca de 300 mil taxistas em todo o país. A iniciativa, proposta pelo Inmetro e MDIC, também estende o prazo das aferições obrigatórias de um para dois anos, mantendo a confiabilidade dos equipamentos comprovada por estudos técnicos. “Era a última taxa federal que pesava sobre a categoria”, destacou a ministra Gleisi Hoffmann durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A medida tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a mudança foi possível graças a avanços tecnológicos que garantem a precisão dos taxímetros por mais tempo. A ação complementa outras reduções de custos implementadas pelo governo, como a diminuição em 56% das taxas para tacógrafos de veículos pesados em 2023. Representantes da categoria comemoraram a decisão, que reduz a burocracia e os custos operacionais do setor.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil