Disputa sobre IOF define quem pagará conta do ajuste fiscal de R$ 20,5 bi

Governo e Congresso divergem entre aumento de receitas e cortes de gastos sociais para cumprir meta orçamentária de 2025

O governo federal e o Congresso Nacional travam uma intensa disputa sobre quem arcará com os R$ 20,5 bilhões necessários para fechar as contas públicas em 2025. Enquanto o Executivo defende medidas como aumento do IOF e taxação de investimentos isentos (como LCI e LCA), o Legislativo pressiona por cortes em áreas sociais, incluindo possíveis mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação. A economista Juliane Furno (UERJ) explica que a resistência parlamentar visa proteger benefícios tributários para setores privilegiados: “Querem cortar apenas gastos que afetam os mais pobres”, critica.

A discussão ganhou novos contornos após o governo recuar parcialmente na MP do IOF – reduzindo o impacto fiscal de R$ 20 bi para R$ 10,5 bi – e incluir cortes de R$ 4,2 bi em educação e no seguro-defeso. Especialistas alertam que o impasse reflete uma disputa mais ampla sobre o modelo econômico: enquanto setores empresariais argumentam que taxação encarece o crédito, dados mostram que a Selic a 15% ao ano já limita o acesso ao financiamento. “O Congresso poderia rever as R$ 800 bi em isenções fiscais anuais em vez de atacar políticas sociais”, propõe Cleo Manhas, do Inesc, lembrando que apenas a desoneração da folha custou R$ 18 bi em 2024. Com o arcabouço fiscal apertando as regras, a tensão entre receitas e direitos sociais promete dominar o debate econômico nos próximos meses.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil