Em decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrida na terça-feira (22), por 4 votos a 1, o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral no caso que ficou conhecido como “PowerPoint”.
A decisão cabe recurso. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, mas pode passar de R$ 100 mil quando adicionados de juros e correção monetária, segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão. Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas. O caso julgado envolve uma entrevista coletiva concedida por integrantes da Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula.
O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), caso que foi anulado devido, segundo Supremo Tribunal Federal, à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Na entrevista, Deltan projetou um gráfico feito no programa PowerPoint, da Microsoft, em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, em um círculo envolto por setas apontadas.
Ao redor, expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil