Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) confiscaram 54 mil litros de querosene de aviação. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 677.284,20. A equipe de fiscais opera na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, na região sudoeste do Pará. Os fiscais emitiram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 371.744,91, correspondente ao imposto e à multa devidos.
Por outro lado, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma fiscalização em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, resultando na apreensão de 21 cabeças de gado. A mercadoria, avaliada em R$ 56.830,32, partiu de São Félix do Xingu-PA com destino a Rubiatana-GO. A apreensão foi realizada no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado no km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia.
Foram registrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) relacionados à “nota viajada”, isto é, nota que é reapresentada após já ter sido utilizada, além da ausência de emissão e recolhimento do ICMS de frete, totalizando R$ 6.588,74. Esses valores foram recolhidos e a mercadoria liberada. No km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais estaduais de receitas apreenderam 2.700 kg de peças e pneus novos para motocicletas, carga avaliada em R$ 133.286,70.
Foto: Agência Pará