Resolução histórica permite procedimento para pacientes com IMC acima de 30 e comorbidades; especialistas reforçam que cirurgia não cura obesidade
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) uma resolução que amplia significativamente o acesso à cirurgia bariátrica no Brasil. A principal mudança da Resolução CFM 2.429/25 reduz o Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo de 35 para 30 em pacientes com doenças associadas, como diabetes tipo 2, apneia grave, cardiopatias e doenças renais. O cirurgião Alfredo Fontes, do Hospital São Vicente de Paulo (RJ), destacou que a medida beneficiará milhares de pacientes que antes não se qualificavam: “São casos em que outros tratamentos falharam e o risco à saúde é elevado”. A norma também passou a permitir o procedimento em adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e risco de vida, desde que aprovado por equipe multidisciplinar e responsáveis.
Entre 2020 e 2024, o Brasil registrou 291 mil cirurgias bariátricas, sendo a maioria (89%) realizada por planos de saúde. As técnicas bypass gástrico e sleeve gástrico seguem como as mais recomendadas, enquanto métodos como a banda gástrica ajustável foram banidos por alto índice de complicações. A endocrinologista Cintia Cercato (SBEM) alerta: “A cirurgia não cura a obesidade, que é uma doença crônica. É uma ferramenta eficaz, mas exige acompanhamento vitalício”. A resolução também estabeleceu critérios mais rígidos para hospitais, exigindo UTI 24h e estrutura adaptada para pacientes com IMC acima de 60.
Foto: CFM