Lula assina decreto que regulamenta mercado livre de energia e amplia escolha de fornecedores

A partir de novembro de 2027, consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão poderão escolher seus fornecedores de energia elétrica, enquanto os residenciais terão essa opção a partir de 2028, com regras definidas pela Aneel e um Supridor de Última Instância garantindo o fornecimento em caso de falha do contratado; no mesmo evento, foram assinados decretos sobre combustível sustentável de aviação, hidrogênio de baixa emissão de carbono e captura de carbono, ampliando o marco regulatório ambiental do país.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil