O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou nesta terça-feira (17) que os estados não vão reduzir o ICMS sobre combustíveis, contrariando pedido do presidente Lula. A justificativa é que a medida prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto estadual “não costumam ser repassados ao consumidor final”.
Na semana passada, o governo federal zerou PIS e Cofins sobre o diesel diante da escalada do petróleo e risco de desabastecimento. Lula havia solicitado “boa vontade” dos governadores para também reduzir o ICMS. O governo anunciou ainda aumento do imposto de exportação do petróleo, subvenção a produtores e ações para garantir o repasse dos cortes ao consumidor.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil