Entidades enviaram carta ao presidente Lula alertando sobre risco de enfraquecimento da produção nacional
Seis associações do audiovisual brasileiro enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros cobrando a regulação das plataformas de streaming e a manutenção da proposta de aumentar para 6% a alíquota da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O documento expressa preocupação com reuniões do Ministério da Cultura (MinC) com a Strima (associação que representa Netflix, Disney e Amazon), temendo que o governo recue na taxação. Atualmente, o PL 2.331/22, em tramitação no Congresso, prevê o aumento da contribuição (hoje em 3%) sobre a receita bruta das plataformas.
As entidades defendem que os recursos arrecadados sejam direcionados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), essencial para fomentar a produção nacional. A atriz Maeve Jinkings e o ator Antônio Pitanga também manifestaram apoio à causa durante o Festival Cinesul, destacando a precarização dos contratos e a necessidade de equilibrar a concorrência com as gigantes do streaming. Em nota, o MinC reafirmou compromisso com a taxação de 6%, alinhado ao relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que considera o valor ideal para fortalecer o setor sem prejudicar o mercado. A decisão pode definir o futuro do audiovisual brasileiro diante da dominância global das plataformas.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil