Diplomações ocorrem após Supremo alterar regras para distribuição de vagas remanescentes no pleito de 2022
A Câmara dos Deputados terá sete novas cadeiras ocupadas a partir desta semana, após decisão do STF que revisou as regras de distribuição das sobras eleitorais – votos não utilizados na eleição proporcional de 2022. Nesta terça-feira (17), serão diplomados Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO), substituindo, respectivamente, Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO). Outros quatro deputados do Amapá já haviam sido empossados na semana passada.
A mudança ocorre porque o STF derrubou trecho da lei eleitoral que permitia a partidos que não atingissem o quociente eleitoral (mínimo de votos para eleger um candidato) concorrer às vagas remanescentes. Agora, apenas agremiações que ultrapassaram esse patamar podem receber sobras. A decisão, inicialmente válida para 2024, foi estendida a 2022 após recursos, afetando a composição da atual legislatura. Os novos parlamentares devem prestar compromisso na Câmara ainda esta semana.
Foto: José Cruz/Agência Brasil