Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O Ministério Público de São Paulo, através da Promotoria de Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, solicitou nesta segunda-feira (5) à prefeitura da cidade que prenda em flagrante quem tentar furar a fila da vacinação contra a Covid-19.
“A municipalidade deverá orientar os servidores a, em caso de tentativas de fraudes semelhantes, acionar a polícia militar ou a guarda municipal, e efetuar a prisão em flagrante com a imediata condução do infrator à delegacia de polícia mais próxima”, diz o pedido assinado pelo promotor de Justiça Nadim Mazloum.
A solicitação pede ainda que, em 10 dias úteis, a Prefeitura de Guarulhos “preste informações sobre a tomada das providências legais cabíveis, no âmbito de seu poder de polícia, a fim de assegurar o respeito aos interesses sociais em risco”.
A Prefeitura de Guarulhos informou que seguirá as recomendações feitas pelo Ministério Público, de encaminhar eventuais infratores à polícia em função de crime para que ocorra a prisão em flagrante.
Na semana passada, uma veterinária postou em uma rede social que burlou o sistema de vacinação e tomou três doses de vacinas contra a Covid-19. Jussara Sonner foi vacinada com as duas doses da Coronavac em fevereiro e março na UBS Vila Fátima, em Guarulhos, e tomou a dose única da Janssen na UBS Uirapuru na quarta-feira (30) por vontade própria.
A prefeitura disse que a denúncia de fraude na vacinação feita ao Ministério Público partiu dela própria, “por meio das Secretarias de Justiça e de Saúde, a qual solicitou ao órgão providências criminais que o caso requer”.
“Sem embargo disso, a Prefeitura abriu sindicância para apurar se houve eventual falha funcional, e entrará no decorrer desta semana com ação civil pública por danos morais transindividuais, diante da conduta da cidadã que prejudica muitas pessoas”, informou a administração municipal em nota.
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Após isso, a Procuradoria de Justiça de Guarulhos requisitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar a suspeita de prática de crimes da veterinária.
Os promotores pediram à polícia que a veterinária seja investigada pelos possíveis crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva, previstos no Código Penal brasileiro.
Além da investigação policial, a veterinária também é alvo de apuração da Secretaria da Justiça e Cidadania, órgão do governo do estado de SP, que anunciou nesta sexta-feira (2) que investiga 19 pessoas que furaram a fila da vacinação contra a Covid-19 no estado.
Seis dessas 19 pessoas tomaram a 3ª dose das vacinas, entre elas a veterinária da Grande SP.
O Ministério Público de São Paulo também abriu, desde o início de janeiro, 55 investigações formais para apurar denúncias de pessoas que “furaram a fila” da vacinação contra a Covid-19 no estado.