Foto: Reprodução / TV Câmara
A juíza Nearis dos Santos Carvalho, da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), deu 48 horas para que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), ré pelo assassinato do ex-marido Pastor Anderson do Carmo, justifique por que supostamente descumpriu o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A deputada responde às acusações de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima –, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Em despacho assinado na tarde desta terça-feira (29), a magistrada determinou que Flordelis esclareça por que, entre os dias 19 e 21 de maio, a deputada supostamente omitiu que a cinta que prende a tornozeleira ao pé estava rompida.
Conforme relatado no texto, a violação do equipamento ocorreu às 10h13 e do dia 19, mas Flordelis só teria procurado a Secretaria de Administração Penitenciária no dia 20, às 11h13. No mesmo dia 20, Flordelis teria conseguido agendar a reinstalação da tornozeleira, às 14h10.
Também no despacho, a magistrada determinou Flordelis seja intimada pessoalmente sobre os pedidos de esclarecimento, em 24 horas. O comunicado deve ser feito inclusive por aplicativo de mensagem.
O G1 tenta entrar em contato com a defesa da parlamentar.
Suspeição
Recentemente, a defesa da deputada recorreu à Justiça para afastar a juíza Nearis dos Santos do processo contra Flordelis. Os advogados argumentam que a magistrada “age com parcialidade”.
Por conta da imunidade parlamentar, a deputada – que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável – atualmente cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.
O que alega a defesa
O pedido de exceção de suspeição foi entregue na última sexta-feira (25). A defesa afirma que Nearis “é tomada por uma emoção de raiva e antipatia incontrolável, que exsurge e se manifesta de forma insofismável a cada contato com a acusada”.
“Quando houve o contato direto com a acusada, tornou-se visível a alteração do estado de ânimo, as repetidas elevações no tom de voz e na velocidade da fala, além da ironia, da irritação, da falta de paciência, sempre e a cada vez que as respostas não foram dadas no sentido do convencimento já estabelecido”, afirmaram os advogados.
A defesa acrescentou que a decisão de colocar tornozeleira em Flordelis foi baseada em “uma tresloucada e mentirosa narrativa”.
Perda do mandato
No dia 6, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 16 votos a 1, cassar o mandato de Flordelis.
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O único deputado que votou a favor da Flordelis foi Márcio Labre (PSL-RJ).
O plenário da Casa ainda precisa dar a palavra final na decisão. Para que Flordelis perca o mandato são necessários 257 votos, isto é, a anuência da maioria absoluta dos deputados.
Ainda não há data para a votação, e Flordelis poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Júri popular
Em maio, a juíza Nearis determinou que Flordelis e mais nove acusados pela morte do pastor vão a júri popular. Ainda não há data para a sessão.
Quem vai a júri popular:
- Adriano dos Santos Rodrigues
- André Luiz de Oliveira, o “Bigode”
- Andrea Santos Maia
- Carlos Ubiraci Francisco da Silva, o “Neném”
- Flávio dos Santos Rodrigues
- Flordelis dos Santos
- Marcos Siqueira Costa
- Marzy Teixeira da Silva
- Rayane dos Santos Oliveira
- Simone dos Santos Rodrigues