No processo de instituição do AI-5, o ex-governador do Pará, Jarbas Passarinho, que faleceu em 2016, teve papel fundamental. Ele foi um dos signatários do Ato institucional nº 5 (AI-5), enquanto era ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva. Diante disso, e considerando o passado de Jarbas Passarinho ligado aos governos militares, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou nesta terça-feira (20) o título de doutor honoris causa, que havia sido concedido ao político em 1973.
A revogação atende a uma demanda apresentada em 2019, pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRJ. Em nota dirigida aos conselheiros da UFRJ, a Associação de Pós-Graduandos, o Diretório Central dos Estudantes e o UFRJ e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ afirmaram que “Passarinho nunca se arrependeu dos atos. Mesmo após a redemocratização, escrevia artigos enaltecendo a Ditadura Militar, o Golpe de 64 e todos os algozes daqueles e daquelas que deram suas vidas em defesa da democracia. Defendeu que os militares defensores do regime mortos mereciam indenização tanto quanto os militantes políticos mortos pelo regime militar. É inaceitável que a UFRJ siga titulando aquele que é também responsável pela perda irreparável de vidas e da democracia brasileira”.
Nascido em de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho construiu sua trajetória política no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. Foi senador por três mandatos e chegou a presidir a casa. Durante o regime de exceção, Passarinho foi ministro do Trabalho e Previdência Social (governo Costa e Silva) e da Educação (governo Médici). Também foi ministro da Justiça, no governo Collor.