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O Sistema Indústria aguarda com expectativa a aprovação pelo Câmara de Deputados do projeto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O texto, já aprovado pelo Senado em agosto, parcela dívidas de devedores da União em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90%. Pelo texto atual da proposta, o novo Refis permitirá a possibilidade de renegociação de débitos tributários para pessoas físicas e empresas, inclusive àquelas que se encontram em recuperação judicial e submetidas ao regime especial de tributação. Na segunda-feira (22), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o projeto do novo Refis será pautado e aprovado pela Casa, mas ainda não definiu uma data.
O presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, explica que o setor é favorável a essa aprovação, pois muitas empresas atingidas pela crise poderiam se beneficiar. De acordo com ele, o ideal, além do parcelamento em 12 anos, seria um programa amplo abrangendo todos os segmentos e com um desconto com percentual proporcional ao faturamento da empresa. “Muitos empresários estão interessados em honrar as suas dívidas, mas a crise trouxe problemas no caixa e uma medida como essa seria bem-vinda para saldar esse débito”, afirma.