O Senado aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém durante a realização da Conferência do Clima da ONU (COP30). A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Com a medida, os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – terão sede oficial instalada na capital paraense no período do evento. Durante a COP30, todos os atos oficiais do governo federal, incluindo despachos presidenciais e ministeriais, serão datados em Belém, onde também serão conduzidas as atividades parlamentares e judiciais.
Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará