A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10/12) a PEC 148/2025, que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal para no máximo 36 horas, distribuídas em cinco dias, sem corte salarial. A proposta, que busca acabar com a escala 6×1, estabelece oito horas diárias e garante repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos.
O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Rogério Carvalho (PT-SE), tramita no colegiado desde 2015 e foi incluído extrapauta na sessão desta quarta após amplo debate em três audiências públicas. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), justificou a inclusão pelo amadurecimento da discussão. A PEC, bandeira histórica de parlamentares de esquerda, segue agora para análise e votação em plenário do Senado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado