Semestre de mais da metade dos municípios paraenses (53%) fecha com as contas no vermelho

O cenário fiscal em todo o país é de alerta, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade aponta o aumento de despesas e a diminuição de receitas para os gestores locais, das cinco regiões do Brasil. Conforme a Confederação, os gestores relatam dificuldades para fechar as contas. 

No país, diz a CNM, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. No Pará, 48 dos 91 municípios que enviaram dados ao sistema da entidade, o Siconfi, encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 53%.

Em 2022, no mesmo período, eram 3 dos 3% dos respondentes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, entre as despesas que oneram os cofres municipais estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais.

Também o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 853 milhões, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. Também estão na lista a redução em emendas de custeio, do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023, é de quase 84%, passando de R$ 381,7 milhões para R$ 62,5 milhões.

No total de emendas, a queda foi de R$ 428,5 milhões para R$ 133,6 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 5,4%. Conforme a Confederação, enquanto as despesas de custeio aumentaram em 7,5%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta decêndios menores do que no mesmo período de 2022.

Foto: Agência Belém