Políticas públicas voltadas para a reinserção social e saúde dos custodiados garantem o cumprimento de pena digno, humanizado e pautado em direitos garantidos pela Lei. Através das iniciativas integradas ao cuidado com o ser humano como prioridade, nove projetos elaborados e/ou executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e parceiros foram inscritos na 18ª edição do Prêmio Innovare, que visa divulgar e premiar práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça brasileira.
Cada projeto foi apresentado na quinta-feira (6), durante uma live. Concorrem ao Prêmio: Plano de Contingência em combate à covid-19, elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Projetar o Futuro, com apoio da Associação de Críticos de Cinema do Pará (Accpa); Sons da Liberdade, realizado com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e apoio da Fundação Cultural do Pará (FCP); Erradicação do Analfabetismo, executado por meio do método do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema); Projeto Realize, cooperado com a Faculdade Estácio do Pará (FAP/Estácio) e a Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).
Idealizados pelo Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais municipais, com apoio da Seap, estão o Conquistando a Liberdade; Respirando a Liberdade, Método CIS e “Praçaí”. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, fez uma referência entre o antigo sistema penitenciário e a “A Divina Comédia”, escrita por Dante Alighieri no século XIV. A obra, dividida em três partes: o Inferno, o Purgatório e o Paraíso, mostra que “a esperança é o amor que inflama o coração”.
“Em seu livro, Dante foi salvo do inferno por Beatriz, ou seja, pelo amor. Que possamos continuar visitando as unidades prisionais do Pará levando liberdade, levando amor, levando as virtudes teologais da fé, da caridade e da esperança. A luta por um novo sistema prisional é a luta por um sonho de mudança e de compreensão do homem, da mulher e da humanidade”, disse.
Relacionado à saúde, a Seap inscreveu o Plano de Contingência em Combate à Covid-19, pelo qual são executadas medidas de enfrentamento ao vírus e de prevenção à saúde dos servidores e custodiados. O Plano engloba distribuição de materiais de proteção individual para internos e servidores; isolamento social e quarentena de novos custodiados que adentram o sistema; criação de salas de emergência e intensificação da higienização e desinfecção das casas penais.
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