A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (CIME), realizará o procedimento da saída temporária, de custodiados do regime semiaberto, referente ao Círio da comarca, em Marabá, no Sábado (30). 198 custodiados serão liberados para saída temporária, com monitoramento de tornozeleira eletrônica, conforme determina a decisão do Juiz Caio Marco Berardo, titular da Vara de Execuções Penais de Marabá. Na última sexta-feira (29), foi realizados os últimos preparativos, em que os dispositivos foram instalados, além das equipes estarem acompanhando todas as ativações em função da área de inclusão coletiva.
As atividades da CIME para preparação e planejamento da ação começaram no dia 25 de outubro, quando houve a mobilização da equipe local, e em seguida, no dia 26, ocorreram as visitas ao Complexo Penitenciário de Marabá, onde foi feito o treinamento da equipe, voltado para fiscalização, monitoração, busca e recaptura. Após a fase administrativa da ação, com ordens de serviço e a identificação das áreas de inclusão dos monitorados, a equipe da Seap iniciou a instalação e teste de todos os 249 dispositivos tecnológicos recebidos pela equipe de campo, incluindo parte como reserva.
Os custodiados que irão receber a saída temporária já estavam sendo orientados tanto durante o planejamento, quanto na preparação técnica e operacional. “Vamos permanecer com a equipe de doze operacionais. Essa equipe que se deslocou de Belém para o polo de Marabá também irá fazer esse trabalho de campo, acompanhando todas as atividades”, expôs André Margalho, diretor da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME).
A decisão judicial será para o controle de custodiados no regime aberto, temporário de sete dias, que receberam todo o atendimento jurídico, psicosocial e médico antes da instalação das tornozeleiras eletrônicas. É a primeira vez que haverá uma saída do sistema de um número de custodiados nessa proporção, o que aumenta a responsabilidade da Seap, através da CIME, sobre o controle dessas pessoas privadas de liberdade com monitoramento eletrônico, e ao mesmo tempo valoriza e qualifica esse trabalho junto à justiça e à sociedade.
O diretor André Margalho acrescenta que os indivíduos com domicílio fora do estado não irão dispor do benefício da saída temporária agora, somente no próximo período. “Todos aqueles que tiverem domicílio em outras comarcas, sendo no estado do Pará, sairão com o monitoramento e vamos fazer a interface com o núcleo da CIME que tiver mais próximo ao domicílio do monitorado”, explicou.
Por Seap
Foto: Seap