A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) desativou, hoje (13), a Central de Recaptura de Condenados (CRCO), em São Brás, que funcionava como central de triagem. A desativação é uma determinação do secretário Jarbas Vasconcelos, que estabeleceu o fechamento de todas as centrais de triagem na região metropolitana de Belém e no interior do estado, como já foi feito.
A Central, mesmo recebendo todas as adaptações necessárias feitas pela Seap para conforto e segurança de servidores, e humanização das celas com ventilação, não tem estrutura arquitetônica adequada para a custódia e cumprimento da Lei de Execução Penal. Funcionou de forma precária e insalubre, como anexo da antiga seccional e delegacia de Polícia Civil. Além do mais, estava localizada em área residencial densa e importante, inclusive perto de escolas.
Hoje, todos os 175 custodiados foram transferidos para as novas celas do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, que foi reformado e agora conta com 240 novas vagas, só no bloco B, passando para 672 vagas, um aumento de 55% no total.
A transferência ocorreu de forma segura, com todo o controle feito pela Secretaria através das Diretorias de Administração Penitenciária; de Execução Criminal, de Logística, Patrimônio e Infraestrutura; de Assistência Biopsicossocial; de Reinserção Social; de Gestão de Pessoas; e da Assessoria de Segurança Institucional. Para garantir total segurança, a transferência foi acompanhada por Policiais Penais do Grupo de Ações Penitenciárias, da Central de Monitoração Eletrônica e por policiais militares do Comando de Operações Penitenciárias. Toda esta estrutura garantiu, além de segurança, a integridade mental e física de todos os custodiados transferidos hoje.
No CRPP III, além de celas reformadas e humanizadas, com ventilação cruzada e solário, os custodiados continuarão recebendo todo o atendimento de saúde e assistência, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, em um local adequado.
Por Seap
Foto: Seap