Para apresentar os índices de desempenho da gestão e os números de eficiência alcançados, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (SEAP), administrada por Jarbas Vasconcelos, lançou virtualmente na manhã desta quinta-feira (15) o “Transparência SEAP”. Nele há todos os dados referentes à atuação da gestão num comparativo de 2018 a 2020, como ressocialização, saúde e segurança.
Durante a apresentação online, o primeiro tópico foi a queda da população carcerária no sistema penitenciário paraense. São 17% menos presos provisórios, 46% mais custodiados no regime semiaberto e 2% menos população carcerária total. Esses números são reflexos dos procedimentos implementados nas casas penais e trabalho conjunto ao Poder Judiciário.
Também é resultado disso e dos investimentos na segurança pública, o avanço na monitoração eletrônica. A Seap, por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME), atua de forma rigorosa para garantia da segurança nas casas penais e nas ruas, por isso, fiscaliza e realiza ações ostensivas de busca de recaptura. São 3.360 apenas monitorados, o que representa 62% de aumento em comparação a 2018. Com o monitoramento, as violações reduziram 80,26% e 100% delas são comunicadas ao judiciário. Já no mês de março de 2021 as violações registram apenas 1% do total de monitorados.
A tecnologia no sistema penitenciário vem sendo usada além da monitoração eletrônica, mas também para o monitoramento genético. Ou seja, dados de DNA contribuem para a identificação de crimes hediondos e criminosos com dupla identidade. Para isso, a Seap dá apoio ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves nas coletas de perfis genéticos. Ao todo, já são 2.775 coletas desde 2015. Desse total, 2.228 foram realizados de 2019 a 2021.
Outro grande avanço para o sistema penitenciário está relacionado ao atendimento jurídico. Visando garantir maior celeridade e comodidade aos profissionais de Direitos, a Seap implantou em 2019, o Agendamento Eletrônico. O serviço vem ganhando cada vez mais adeptos e em 2020, quando completou-se um ano de criação da ferramenta, foi registrado o aumento de 700% na sua utilização, com 52,979 agendamentos.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, os dados são resultados dos procedimentos implementados no sistema. “O protocolo não é só de segurança, mas também de saúde, de educação, de cidadania e de gestão, não só de presos, mas de pessoas, cidadãs. Cuidamos da dignidade da pessoa humana”, afirma.
Por Agência Pará