O Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, determinou na terça-feira, 12, que as propagandas oferecendo empréstimos sejam removidas das ruas de Belém. Esse material está em diversos pontos da cidade em formato de cartazes oferecendo empréstimos.
Os cartazes são instrumentos de prática de crimes contra o consumidor, de acordo com o MP. A determinação foi do 3º Promotor de Justiça do Consumidor de Belém, Alexandre Batista dos Santos Couto Neto.
Ele instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil com o objetivo de apurar a responsabilidade pela fixação destes cartazes nos postes da cidade. Os responsáveis pela propaganda ilícita terão o prazo máximo de 7 dias corridos para que removam voluntariamente os cartazes.
Se a propaganda não for retirada após este prazo, os responsáveis pelo material serão identificados e estarão sujeitos às sanções legais.
Foto: Ascom/MPPA