Nesta segunda-feira (14), o governador Helder Barbalho assinou o Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), documento que formaliza a parceria entre o Estado e os municípios na promoção e garantia de direitos da criança e do adolescente e garante a adesão ao Selo Unicef 2021. O Pará é o primeiro Estado do Brasil a aderir ao selo. O ato de assinatura foi realizado no Salão dos Despachos, na Sede do Poder Executivo Estadual, em Belém.
“Essa agenda é transversal, que só se faz efetiva a partir do interlace de todos atores que estão em volta da proteção à criança e ao adolescente no nosso estado. Por isto a fundamental importância em articular esta adesão nos 144 municípios, para que conceitos do selo UNICEF e das políticas que regem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam uma bússola de orientação na política de proteção social, permitindo que as nossas cidades sejam ambientes adequados de iniciação à vida e a construção de cidadania, de construção de direitos e de políticas públicas que possam assegurar que cada criança viva em um ambiente adequado”, ressaltou o governador Helder Barbalho.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com governos estaduais, organizações da sociedade civil e setor privado, para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O Selo UNICEF edição 2021-2024 é uma iniciativa que se propõe em unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas. A iniciativa ainda contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. O processo de adesão terá início nesta terça-feira (15) e irá se estender até o dia 8 de agosto. A adesão estará disponível no site www.selounicef.org.br.
Por Agência Pará
Foto: Marco Santos / Ag. Pará