O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, no início da tarde desta quarta-feira (8) às declarações dadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em São Paulo e Brasília. Esse era um dos pronunciamentos mais esperados desde o início dos atos de 7 de setembro. No discurso proferido na abertura da sessão do Supremo, Fux enalteceu o trabalho dos policiais militares e demais agentes de segurança que monitoraram as manifestações em diversas cidades brasileiras.
Fux ressaltou a gravidade do descumprimento de decisão judicial e afirmou que ninguém fechará o STF. Segundo o ministro, a Corte esteve atenta à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem, inclusive aos cartazes e palavras de ordem com duras críticas ao Tribunal e aos seus membros, além das críticas feitas pelo presidente da República.
“Nós, magistrados, ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições. Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país”, disse.
De acordo com Fux, a crítica institucional não pode se confundir e nem se adequar com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, “tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”, declarou. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”.
O ministro afirmou ainda que quem provoca esse tipo de discurso não propaga democracia, mas “a política do caos” e pediu ao povo brasileira que não caia “na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”. Ele falou sobre a necessidade de respeito entre os poderes constituídos e garantiu que a Corte não aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções, assim como não vai tolerar ameaças à autoridade de suas decisões.
Foto: José Cruz/Agência Brasil