Prefeitura de Belém dá início ao processo de desapropriação de moradores da área de duplicação da Bernardo Sayão

Foto: Ascom/Promaben

A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) inicia nesta quarta-feira, 29, coleta documental para o início do processo de desapropriação de 78 moradores da sub-bacia I, onde será executada a macrodrenagem e duplicação da avenida Bernardo Sayão, entre a rua dos Mundurucus e a avenida Engenheiro Fernando Guilhon, no Jurunas. 

A coleta de documentos será realizada no escritório de gestão participativa do Promaben, que fica na Av. Bernardo Sayão, 3.224 (antigo Iate Clube), das 16h30 às 21h.

Servidores do Promaben participaram, nesta segunda-feira, 27, da Oficina de Capacitação sobre Lucro Cessante e Fundo de Comércio e sobre o Fluxo de Atendimento para Coleta Documental. A oficina é uma das etapas do processo de desapropriação dos moradores da Sub-bacia I.

No último dia 22, ocorreu a reunião focal dos moradores da área, que foram orientados sobre a documentação necessária que deverá ser apresentada na coleta de documentos.

Participação cidadã

O processo de desapropriação das áreas de obras do Promaben começou em 2021, com a aplicação dos cadastros para conhecer a realidade das famílias que moram nas áreas que serão desapropriadas para a elaboração do Plano Específico de Reassentamento (PER).

Por meio do PER, qualquer cidadão pode acompanhar, conhecer os passos e as regras que a Prefeitura está seguindo para realizar o reassentamento, garantindo a lisura e o compromisso com o bem-estar das famílias afetadas pelas obras.

“Nessa área, alguns moradores já entregaram seus documentos em outros momentos, mas as informações precisam ser atualizadas de acordo com as informações apresentadas no cadastro socioeconômico. É uma etapa delicada considerando o histórico dos moradores de longos anos de espera, por isso a equipe técnica social composta por assistentes sociais, advogados e engenheiros, precisa ter um olhar sensível. E consideramos que um atendimento humanizado fará toda a diferença nessa e nas demais etapas do remanejamento”, explica a assistente social, Najara Mayla Amaro.

Por Agência Belém