Foto: Raphael Macedo/Agência Belém
O prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou neste sábado (26) o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal que aumenta as punições para quem maltrata animais. Entre as medidas estão o aumento da multa para R$ 4 mil (o dobro do valor atual) e a obrigatoriedade de um curso de educação ambiental para reincidentes.
Normando explicou que os recursos arrecadados com as multas serão investidos em proteção animal, feiras de adoção e educação ambiental. Além disso, os infratores terão que custear o tratamento e o sustento do animal vítima de maus-tratos por pelo menos um ano.
O prefeito citou um caso recente no bairro do Curió-Utinga, onde um homem jogou água quente em um cachorro, como exemplo da necessidade de medidas mais duras. “Vamos fazer valer essa lei”, afirmou.
Eliana Uchôa, secretária municipal de Proteção e Defesa Animal (Sepda), destacou que a nova legislação cria um ciclo mais efetivo de combate aos crimes contra animais. “Isso vai inibir os agressores e incentivar a população a denunciar”, disse.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Polícia Civil (181). A Sepda também mantém parcerias com a Delegacia de Meio Ambiente, OAB-PA e MP-PA para reforçar a fiscalização.