Em 2021, o Estado do Pará alcançou o quinto lugar entre os estados brasileiros, na relação entre receitas e despesas, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO em Foco, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia as informações dos entes subnacionais. No ano passado, o Pará teve resultado primário de 1,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) e o Tesouro Estadual registrou R$ 250 milhões, de resultado orçamentário, representando 0,9% da RCL.
“Em 2021, por causa da pandemia, houve a continuação de programas de transferência de renda como Renda Pará; Incentiva Mais Pará, Fundo Esperança, Reencontro da Escola, Bora Belém e Vale Gás, todos com intuito de amenizar os efeitos econômicos e sociais negativos da Covid-19. Além disso, 2021 registrou a marca histórica de investimentos de R$ 3,2 bilhões, 41,20% superior em relação ao exercício de 2020, no Pará”, lembra o titular da Sefa, René Sousa Junior.
Segundo o RREO em Foco, entre os Estados, o Pará foi o 8º colocado em nível de investimento, com 12,4% do total das receitas. Em relação a autonomia do Estado para realizar investimentos com recursos próprios, avaliada pelo indicador poupança corrente versus RCL, o RREO em Foco aponta que em 2021 esse coeficiente foi de 13,8%; quase o mesmo patamar do exercício anterior, quando foi registrado 14% da RCL.
O RREO em Foco do 6º bimestre aponta situação de estabilidade fiscal no Estado, que reverteu a situação registrada em 2018, de déficit primário de R$ 1,5 bilhão. Pelo terceiro ano consecutivo o Pará apresentou superávit nas contas primárias: R$ 1,00 bilhão em 2019; R$ 1,02 bilhão em 2020 e R$ 498 milhões em 2021. “A condução da política fiscal do Governo busca o equilíbrio das contas públicas, um dos pilares para que o Estado alcance níveis maiores de desenvolvimento econômico”, afirma o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Tanto o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, quanto o Relatório de Gestão Fiscal – RGF em Foco, produzidos pela STN, foram publicados no dia 21/02, e utilizam informações dos próprios estados, exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Agência Pará
Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará