O Governo do Pará apresentou na segunda-feira (23) o Protocolo “Não se Cale”, uma estratégia para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas em todo o estado. A iniciativa, lançada no Palácio do Governo em Belém, regulamenta a Lei Estadual 9.238/2021 e estabelece diretrizes claras para que estabelecimentos adotem medidas de proteção, acolhimento e resposta rápida a situações de risco.
Durante o evento, a vice-governadora Hana Ghassan enfatizou que o protocolo visa criar ambientes mais seguros, com ações concretas de prevenção e apoio às vítimas. Entre as medidas obrigatórias estão a capacitação de funcionários, a garantia de canais de denúncia e a intervenção imediata em casos de violência. O projeto reforça a política estadual de combate à violência de gênero e busca mobilizar donos de estabelecimentos como aliados na proteção dos direitos das mulheres.
Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará