Foto: Marco Santos/Agência Pará
O Governo do Pará oficializou nesta sexta-feira (11) a concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto em 99 dos 144 municípios do estado. A empresa Aegea Saneamento venceu a licitação realizada na sede da B3, em São Paulo, garantindo os blocos A, B e D com uma proposta de R$ 1,4 bilhão em outorga fixa. O contrato prevê investimentos de mais de R$ 15 bilhões, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas até 2039.
O projeto, estruturado com apoio do BNDES, visa à universalização do acesso à água até 2033 e do esgotamento sanitário até 2039, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O governador Helder Barbalho destacou que se trata do maior investimento da história do estado no setor, com geração de empregos, tributos e melhorias na qualidade de vida da população.
Entre os blocos arrematados, o Bloco A, que inclui Belém, Ananindeua e municípios da Ilha do Marajó, teve lance de R$ 1,17 bilhão. Os blocos B e D, com municípios das regiões Nordeste e Sudeste do estado, foram adquiridos por R$ 140 milhões e R$ 117 milhões, respectivamente. O Bloco C ainda passará por novos estudos.
A concessão prevê tarifa social para cerca de 1,6 milhão de pessoas, com descontos de até 50% e abonos para conexão domiciliar, garantindo acessibilidade aos serviços. A Cosanpa seguirá operando na produção de água em Belém, Ananindeua e Marituba, enquanto a concessionária cuidará da distribuição e do tratamento de esgoto.
O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou o impacto social e sanitário da medida, e representantes do BNDES e da Aegea, que reforçaram o compromisso com a eficiência e qualidade dos serviços.