Foto: MPPF
A operação Virola-Jatobá, realizada em Anapu sudoeste do Pará, resultou em quase R$ 1 milhão em multas ambientais e apreensão de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal. Ao todo, 29 ocupantes irregulares forma notificados, além da prisão de suspeito de homicídio e tráfico de drogas. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (23), pela força-tarefa de órgãos públicos no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
O PDS Virola Jatobá é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No entanto, o assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.
Solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a operação Virola-Jatobá foi coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do MPPA.
A operação buscou realizar revisão ocupacional tanto dos lotes quanto da reserva legal do assentamento, inclusive verificando desmatamento ilegal e usurpação do patrimônio da União. Para tornar a atuação mais eficiente e gerar economia de recursos, foi feita também articulação com a unidade da Justiça Federal em Altamira, para que a revisão ocupacional da reserva legal desse suporte ao cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse.
Os trabalhos revelam alta rotatividade de pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do Incra, segundo as investigações.